Passou o Carnaval, e mesmo com novas polêmicas vazias tirando a atenção daquilo que é mais importante, nossa atenção foi jogada com violência no isolamento econômico do Brasil e sua terrível consequência de um maior empobrecimento futuro.

A manchete do jornal Valor Econômico de hoje (7/3) é clara: retórica anti-China travou a liberação dos primeiros recursos chineses que seriam aplicados em infraestrutura no Brasil a partir do acordo assinado entre os dois países em 2015.

Naquela época, o primeiro-ministro Li Keqiang veio a Brasília e firmou, com a então presidente Dilma Rousseff, um acordo de liberação de mais de US$ 15 bilhões chineses para aplicação em projetos de infraestrutura no nosso país (o Brasil entraria com cerca de ¼ disso para compor o fundo bilateral). O primeiro lote deste capital seria aplicado este ano, mas a China mandou paralisar a liberação por causa da retórica ideologizada do novo governo brasileiro contra o país.

A aplicação destes recursos poderia, em curto prazo, movimentar vários setores econômicos e gerar emprego formal, tanto na cadeia de provedores para as obras como nas próprias obras. Mas o mais importante seria o benefício intrínseco da infraestrutura.

Os custos logísticos no Brasil são sempre altos porque a infraestrutura é pouca e de qualidade média ou baixa. Além disso, a situação energética do país é insegura: caso houvesse uma grande demanda industrial, o país poderia sofrer apagões. Investir em infraestrutura é encomendar desenvolvimento, em qualquer lugar do mundo. Mas especialmente em economias emergentes como a nossa.

Investir em infra é encomendar o desenvolvimento.

Acontece que o “mercado” de infraestrutura funciona mais ou menos assim no mundo de hoje.

1 – Governos financiam e constroem obras para uso público em seus países.

2 – Governos financiam e Empresas constroem obras para uso público em seus países.

3 – Governos + Empresas financiam obras para uso público mediante contrapartidas (tarifas, pedágios etc) em seus países.

4 – Governos abrem concorrências para que Empresas de dentro e fora de seus países construam e explorem economicamente (tarifas) as obras nos seus países.

5 – Governos concedem para exploração comercial de Empresas nacionais ou estrangeiras a infraestrutura já existente, sob a condição de investimentos privados para melhorá-las.

6 – Governos de países desenvolvidos, suas Empresas e Bancos Multilaterais monitoram o “mercado” de concessões de infraestrutura para aplicar capitais internacionais onde quer que seja, visando auferir lucros com a exploração comercial da infraestrutura. Estes lucros são remetidos para fora do país onde a infraestrutura é realizada.

A grosso modo, estes são os modelos possíveis de mobilizar investimentos em infraestrutura no mundo contemporâneo. E tirando os modelos 1 e 2, todos eles envolvem financiamentos bancários, com a necessidade de apresentar garantias para os empréstimos e garantias de ganhos futuros para o operador da infraestrutura.

É assim que, no dia a dia de um país dependente que não consegue investir na sua própria infraestrutura, a escalada de preços começa a acontecer, pois toda a economia circula sobre e dentro da infraestrutura material básica do país. Se ela está em sua maioria tarifada e garantida por contratos calculados em moeda forte internacional, naturalmente o conjunto de preços pagos no mercado interno tenderá a subir.

Aí entra o elemento China, que está subvertendo a lógica deste “mercado” mundial de infraestrutura com seus acordos bilaterais de financiamento direto. A grande economia asiática oferece a várias economias emergentes capital livre de pressões financeiras privadas, e em troca costuma exigir compensações.

Entre as compensações, algumas são bastante complicadas, outras não. Por exemplo, em muitos lugares a China leva seus próprios trabalhadores, que em geral ficam sob um regime laboral não aceito pelos trabalhadores locais ou pela lei do país (problemático). Outra exigência comum é que o maquinário usado nas obras seja chinês (não problemático).

Ao final, o que a China deseja com estes acordos é ter uso privilegiado de infraestruturas ao redor do mundo para facilitar o avanço de seus interesses comerciais globais.

No caso do Brasil, o acordo com a China previa uma gestão paritária do fundo comum. O nosso país estaria isento das condicionalidades em geral colocadas pela China. Seria, portanto, uma enorme oportunidade de geração de desenvolvimento futuro e crescimento imediato, com aumento no nível de emprego e possíveis transferências de tecnologia muito significativas.

O caso ilustra bem que os governos das economias em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, têm dois caminhos para solucionar seus déficits de infraestrutura e possibilitar o desenvolvimento. Isto considerando que no Brasil o orçamento público é sequestrado por obrigações financeiras que impedem um investimento público massivo em grandes obras.  

Um dos caminhos é a tomada de empréstimos internacionais para financiar infraestrutura público-privada que será tarifada de acordo a contratos calculados em moeda forte internacional. Aqui teríamos a infraestrutura pressionando para cima o conjunto de preços da economia, gerando déficits financeiros através da remessa de lucros e deixando a economia vulnerável a choques internacionais, ao mesmo tempo que contribui para a produtividade.

O outro caminho é o da coordenação de esforços diplomáticos e comerciais que tragam investimento estrangeiro sem intermediação bancária, sob a condição de permitir o usufruto privilegiado da infraestrutura no Brasil àqueles países que tenham participado da cooperação. Aqui teríamos a infraestrutura tendo efeito razoavelmente neutro sobre o conjunto de preços devido à não vinculação a contratos bancários. O aumento da produtividade para o país, no entanto, é caso a caso, pois depende das condicionantes impostas pelo país parceiro. Porém, é certo afirmar que em uma grande quantidade dos casos o usufruto da infraestrutura construída é compartilhado e a produtividade da economia nacional cresce.

Por Fausto Oliveira